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Relacionamentos e Golpes: O Que Você Precisa Saber Sobre Estelionato Sentimental

Entenda o que é estelionato sentimental, como identificar esse tipo de golpe e quais são as consequências jurídicas para os autores. No texto, abordamos um caso recente julgado pelo TJSP, no qual um homem foi condenado por manipular emocionalmente a ex-companheira para obter vantagens financeiras. Saiba mais sobre os sinais de alerta, como agir em caso de suspeita e os direitos garantidos pela legislação. Leia e proteja-se contra esse tipo de crime.

DIREITO DE FAMÍLIA

Luiz Felipe Santos - OAB/RS 99.501

11/24/20242 min read

Relacionamentos e Golpes: O Que Você Precisa Saber Sobre Estelionato Sentimental

O Que é Estelionato Sentimental?

O estelionato sentimental é um tipo de golpe emocional em que uma pessoa inicia ou mantém um relacionamento com a intenção de obter vantagens financeiras, manipulando emocionalmente a vítima. Muitas vezes, os golpistas se aproveitam de momentos de fragilidade emocional ou vulnerabilidade psicológica para criar uma relação de confiança que, no final, tem como único objetivo a exploração financeira.

Este crime, previsto no artigo 171 do Código Penal, se configura quando há intenção clara de enganar para obter benefício patrimonial, gerando danos financeiros à vítima.

O Caso do TJSP: Uma Condenação que Serve de Alerta

Em um julgamento recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto e a pagar uma reparação mínima de R$ 116 mil à ex-companheira. Segundo os autos do processo, o réu aproveitou-se de um momento de fragilidade emocional da vítima para convencê-la a contrair empréstimos superiores a R$ 100 mil e pagar boletos em benefício da sua empresa.

Após o término do relacionamento, a mulher descobriu que o homem já tinha antecedentes por estelionato e falsificação de cheques. A relatora do caso destacou que no estelionato sentimental, o agente se aproveita do vínculo emocional para manipular a percepção da realidade da vítima, levando-a a dispor de seus bens ou patrimônio.

Como Identificar um Estelionato Sentimental?

Se você está em um relacionamento, é importante observar sinais que podem indicar uma tentativa de manipulação financeira. Alguns comportamentos comuns em casos de estelionato sentimental incluem:

Pedidos de dinheiro frequentes: Justificados por emergências ou situações extremas, como dívidas ou ameaças de terceiros.

Histórias inconsistentes: O golpista pode mudar narrativas para justificar o uso do dinheiro.

Criação de dependência emocional: Manipulação para que a vítima se sinta culpada ou responsável pelo bem-estar do parceiro.

Isolamento social: Tentativas de afastar a vítima de amigos ou familiares que poderiam perceber o golpe.

Como Agir em Caso de Suspeita?

Se você acredita que pode ser vítima de estelionato sentimental, é essencial tomar algumas medidas para se proteger:

Converse com pessoas de confiança: Compartilhar suas preocupações com amigos ou familiares pode trazer clareza sobre a situação.

Documente todas as transações financeiras: Guarde provas de transferências, mensagens e quaisquer evidências que comprovem o envolvimento financeiro.

Procure apoio jurídico: Um advogado especializado pode orientá-lo sobre como denunciar o crime e buscar reparação financeira.

Consequências Jurídicas

Casos de estelionato sentimental podem resultar em penalidades severas para o golpista. A legislação brasileira prevê:

Pena de reclusão: Conforme o artigo 171, o estelionato pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão, aumentada em situações agravantes.

Reparação de danos: A vítima pode requerer indenização por perdas financeiras e danos morais.

No caso julgado pelo TJSP, a reparação mínima foi de R$ 116 mil, uma medida que visa compensar o impacto financeiro sofrido pela vítima.

Conclusão

O estelionato sentimental é um crime que afeta não apenas o patrimônio, mas também a saúde emocional das vítimas. Identificar os sinais de manipulação e buscar ajuda são passos essenciais para evitar ou enfrentar esse tipo de golpe.

Se você ou alguém que conhece precisa de orientação jurídica sobre estelionato sentimental, agende uma consulta conosco ou entre em contato pelos nossos canais oficiais.